Augusto Herrmann
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Derrubar o Artigo 19 do Marco Civil Ameaçaria Pequenas Comunidades Digitais e Reforçaria o Monopólio das Big Techs
em 28/11/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nos próximos dias a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, um tema que tem gerado intensos debates na sociedade. Tratam-se de 4 processos que questionam a validade da norma, entre eles uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O que diz a lei? O artigo 19 do Marco Civil da Internet estabelece que: Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos…
Como rodar o programa da declaração de imposto de renda 2024 no Ubuntu 20.04
em 16/05/2024
Uma boa prática para manter o sistema operacional funcionando bem é manter todas as aplicações que você precisa executar em ambientes isolados. Isso evita que as dependências de um atrapalhem o funcionamento de outro, isolando os componentes. Essa é a lógica por trás de soluções de conteinerização, como o Docker, e de alguns gerenciadores de aplicativos, como o Snap, desenvolvido pela Canonical, empresa que faz a distribuição de Linux Ubuntu. Quando se instala uma aplicação pelo Snap, por exemplo, ela passa a ser executada em um ambiente isolado do resto do sistema operacional e todas as bibliotecas e componentes utilizados por ela ficam dentro deste ambiente isolado. Assim, se você instalar outra aplicação que precisa de outra versão dos mesmos…
Uma experiência com rimas translíngues
em 15/05/2024
Há algum tempo, tenho tido curiosidade sobre como as palavras em um idioma poderiam rimar com as palavras em outro idioma. Muitas vezes, os sons presentes em um estão ausentes em outro. Ao compor um verso, é preciso escolher cuidadosamente uma palavra cujo final teria um fonema que teria, no idioma do próximo verso rimado, uma sonoridade próxima à do original. Pesquisei um pouco, mas não consegui encontrar um poema que usasse consistentemente essa escolha estilística. É compreensível que essa ideia não seja uma escolha popular, talvez devido à expectativa de que os leitores precisariam ser fluentes em dois ou mais idiomas para compreender o texto. Apesar disso, eu quis experimentar com essa ideia. Esta é minha primeira tentativa em…
Cadastro (Im)positivo: Saiba quais dos seus dados o Banco Central está compartilhando
em 22/09/2023
Em sequência ao artigo anterior, descobrimos com ajuda do Bruno Morassutti da Fiquem Sabendo que o inteiro teor dos acordos entre o Banco Central do Brasil (BCB) e os birôs de crédito está disponível na seção de transparência do site da instituição. Todos eles têm o mesmo conteúdo, exceto pela identificação do birô de crédito, os respectivos departamentos internos responsáveis e signatários. Todos os cinco também compartilham o mesmo dia de assinatura: 4 de setembro de 2023. Eis os links para cada um deles: Acordo com Boa Vista Serviços S.A. Acordo com QUOD Gestora de Inteligência de Crédito S.A. Acordo com Serasa S.A. Acordo com SPC Brasil Acordo com TransUnion Brasil Sistemas em Informática Ltda Dados que os birôs de…
Cadastro (Im)positivo: Banco Central vai compartilhar seus dados com birôs de crédito
em 8/09/2023
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União extratos de acordos de cooperação com cinco grandes birôs de crédito para compartilhar dados sobre clientes brasileiros do sistema financeiro: Quod TransUnion Boa Vista Serviços Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Serasa Os termos dos acordos afirmam que devem entrar em vigor imediatamente após essa publicação (que ocorreu em 4 de setembro de 2023) e também assevera que devem vigorar por prazo indeterminado. Os acordos haviam sido anunciados em março pelo BCB em uma publicação em seu site, sem muito alarde, e sem nenhuma repercussão efetiva, considerando que não consegui encontrar uma única notícia que os mencionasse. A existência de tais acordos de compartilhamento de dados…
Techdirt removido das buscas do DuckDuckGo e do Bing
em 27/07/2023
Techdirt é um dos lugares de referência para se informar sobre o encontro de questões tecnológicas e sociais, sobre as repercussões frequentemente imprevistas na legislação proposta sobre tecnologia e sobre tecnopolítica em geral. Fundado por Mike Masnick nos anos 1990, ele tem um blog atualizado com frequência, uma comunidade viva que comenta cada artigo e é também um podcast. Eu tenho sido um leitor e ouvinte ávido desde os primeiros anos da internet comercialmente disponível. Esta manhã eu estava tentando encontra um artigo no Techdirt, como normalmente faço para encontrar referências para os textos que escrevo neste blog. Como sou uma pessoa consciente com a privacidade, eu sempre uso o DuckDuckGo para as minhas buscas. Para minha surpresa, não pude…
Panóptico da polícia rodoviária: o mais recente arrastão de dados
em 16/05/2023
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), logo depois de ter sido denunciada pelo veículo de imprensa The Intercept por adquirir dados biométricos de todos os motoristas brasileiros no mês passado (mais informações sobre isso adiante), ataca novamente com uma nova medida de vigilância em massa: identificar e armazenar a passagem de cada veículo em 1.921 pontos de verificação com sensoriamento remoto por câmeras, usando o reconhecimento de placas veiculares. O processo está passando por uma consulta pública relâmpago, que acabou de abrir na última quinta-feira, 11 de maio, e já está terminando hoje. Um prazo tão curto dá à sociedade civil quase nenhum tempo para analisar a proposta ou para organizar qualquer tipo de mobilização contra ela. Um histórico de vigilância…
A CNEN e o Retorno dos Invasores de Corpos
em 12/03/2023
Viajar de avião é, a cada ano que passa, uma experiência pior. Os preços aumentam constante e intensamente e cobra-se separadamente a cada ideia que as empresas possam ter para obter mais dinheiro dos passageiros. Os procedimentos de segurança nos aeroportos são cada vez mais inconvenientes e os passageiros têm menos conforto e privacidade. Quiosques e máquinas de autoatendimento são usados para tudo, substituindo serviços humanos. Esteiras de bagagem soltam malas da altura de um andar as quebram. Sistemas de reconhecimento facial obrigatórios em substituição a cartões de embarque que não revelam o que fazem com sua foto ou por quanto tempo a mantêm depois de tirá-la. Quando uma novidade ruim aparece em outros países, algum órgão decide anos depois…
Dados abertos: o que mudou nos últimos 4 anos
em 31/12/2022
Passados 4 anos desde que a Controladoria-Geral da União recebeu a responsabilidade pela política de dados abertos do governo federal, é chegada a hora de avaliar o que mudou nesse período. Como era no início: 2010 a 2015 Antes, contudo, convém lembrar um pouco sobre como a política de dados abertos era conduzida até então. Tomei posse em um cargo público no então Ministério do Planejamento em 2010, ainda isso fosse que financeiramente desvantajoso para mim, apenas pelo meu interesse pela temática de dados abertos e o desejo de construir como política pública algo que já despontava nos Estados Unidos e Reino Unido, que inauguraram os seus portais de dados abertos em 2009. Eu já estava, desde antes, envolvido como…
Atualização sobre a decisão da Senacon sobre compartilhamento de dados da Meta
em 20/12/2022
Há quase um mês eu escrevi sobre como a Senacon, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, não viu problema nas novas práticas de compartilhamento de dados do WhatsApp anunciadas pela Meta no ano passado. Agora, graças a uma solicitação pela Lei de Acesso à Informação feita pela agência focada em jornalismo de dados chamada Fiquem Sabendo, podemos saber mais sobre as justificativas por trás da decisão. Como resposta, eles obtiveram acesso à Nota Técnica n.º 42/2022/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ, que trata da Averiguação Preliminar por supostas violações ao direito do consumidor relacionados ao compartilhamento de dados pessoais do WhatsApp para grupo de empresas Facebook Inc em violação ao Marco Civil da Internet e Código de Defesa do Consumidor. Solicitação de Esclarecimentos por…
Senacon não vê problema em compartilhamento de dados do WhatsApp
em 25/11/2022
Parece que foi há muito tempo atrás quando, no início de 2021, o WhatsApp, o aplicativo de mensagens mais usado no Brasil, usado diariamente por 95% dos brasileiros para tudo desde bate papo da família a transações comerciais, causou um furor quando decidiu que iria mudar a sua política de privacidade para compartilhar dados com sua empresa sede, então chamada Facebook, agora Meta. Os usuários seriam obrigados a aceitar a nova política se quisessem continuar a usar o aplicativo. Depois do desastre de relações públicas que essa alteração causou, o WhatsApp decidiu na época postergar a mudança no Brasil. As novas regras também não se aplicariam à Europe, supostamente devido ao seu forte arcabouço legal de proteção de dados. Todavia,…
Lembranças de Therezinha Costa
em 12/08/2022
Therezinha Costa nasceu em Teixeiras, Minas Gerais, em 13 de agosto de 19XX (não vou dizer o ano exato, mais tarde você vai descobrir por quê), filha de Maria Luiza Costa e Antônio Domingos Costa, a caçula de 8 irmãos. Tia Terô, como a chamávamos carinhosamente, era irmã da minha avó Ana Luiza. Ela era uma pessoa inteligente, gentil e carinhosa, muito querida por todos na família. Nós costumávamos pedir conselhos a ela em muitas situações da vida. Ela tinha um talento em nos ajudar a nos compreender melhor. Nas palavras de minha tia Ana Lúcia, que é sua sobrinha, Tia Therezinha era uma psicóloga nata! Ela me ajudou muito em situações de muitos conflitos emotivos e existenciais! Foi uma…
O Open Data Day 2022 está chegando – conheça os anteriores no Brasil
em 23/02/2022
O Open Data Day, ou dia dos dados abertos, vai acontecer de novo em breve. Ele está agendado para o dia 5 de março de 2022. Será a décima terceira vez que o ODD acontece no Brasil. Assim, esta é uma boa oportunidade para conhecer mais sobre ele e como esses eventos têm acontecido no Brasil pelos últimos 9 anos. P: Espere, você disse que é o décimo Open Data Day, mas eu li em algum lugar que é o décimo segundo. A: Você tem razão. Estou considerando aqui somente aqueles que aconteceram no Brasil. Continue lendo para saber mais ou pule para a seção primeiros anos para maiores detalhes. ATUALIZAÇÃO: Esta é na verdade a décima terceira vez que…
Meu primeiro código Python, 14 anos depois
em 23/11/2021
Ao folhear alguns de meus backups antigos, me deparei com algumas das primeiras coisas que eu escrevi em Python. Foi em 2007, enquanto eu cursava a graduação em Matemática Computacional, que eu estudei fundamentos de criptografia na universidade com o professor Dr. Jeroen van de Graaf, no Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais. Para os exercícios de aprendizagem, nós precisávamos fazer cálculos com grandes números inteiros, algo que não era simples de se fazer em muitas das linguagens de programação da época. O Prof. Jeroen sugeriu que usássemos Python para isso, o que acabou facilitando muito traduzir em código executável os algoritmos abstratos dos livros. Nós usamos muitos livros sobre teoria dos números e criptografia,…
Por que eu discordo do Discord, ou como escolher alternativas com melhores termos de serviço
em 10/08/2021
Por mais de um ano estamos vivendo em uma pandemia. Aqueles de nós que podemos, evitamos sair de casa enquanto pudermos. O sentimento subsequente de isolamento e a necessidade de se conectar com os outros nos leva a utilizar os serviços online cada vez mais, o que leva aplicativos como o Zoom e o Google Meet a ter um crescimento vertiginoso. O mesmo também ocorreu com aplicações de bate papo em grupo com áudio/vídeo como o Discord. Todo mundo por aí está ou criando uma nova comunidade online no Discord (estranhamente chamadas “servidores”, embora não sejam servidores em um sentido estritamente técnico (internamente eles são chamados “guildas”, de acordo com este fio no Reddit)), ou migrando para o Discord suas…
Dados Abertos em perspectivas: um relato do Open Data Day 2020 no Arquivo Nacional
em 8/03/2021
Há um ano eu estava em um dos dois eventos do Open Data Day no Rio de Janeiro, que foi organizado pelo Arquivo Nacional. O evento aconteceu um dia antes, na sexta-feira, levando em consideração que o Open Data Day é sempre em um sábado, pois assim funcionaria melhor para a instituição organizar um evento em um dia útil. Eu fui convidado para palestrar lá sobre o próprio Open Data Day: o que ele é, por que é importante e como foram alguns dos eventos do ODD anteriores. As outras palestras no evento também mostraram outras perspectivas sobre os dados abertos. Otávio Neves, Diretor de Transparência e Prevenção da Corrupção na Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou a direção atual da…
Como construir um ambiente personalizado para o Jupyter no Docker
em 8/02/2021
Se você tem desenvolvido software nos últimos anos, você provavelmente teve algum contato com o uso de containers não apenas para fazer o deploy, mas também durante o desenvolvimento para ter certeza de que o seu ambiente é totalmente reproduzível em sistemas diferentes. Também é muito popular nos meios de ciência de dados, visualização de dados e outros relacionados usar Python e Jupyter Notebooks e Jupyter Lab para explorar e experimentar com os dados. Algumas pessoas criticam o Jupyter por frequentemente resultar em trabalhos não reproduzíveis, algo muito importante para o método científico, pois o ambiente de desenvolvimento pode ser diferente daquele que o vai reproduzir e as células podem ser executadas fora de ordem. Por exemplo, em um experimento…
Como tratar dados com formatação internacional no Python
em 5/02/2021
Um inconveniente frequente ao tratar dados de diversas fontes internacionais é como lidar com as diferenças entre as várias línguas e culturas representam os seus separadores decimais e de milhares, a ordem de ano, mês e dia nas datas, etc. Muitos países vão da menor (dia) à maior (ano) unidade de tempo, enquanto que alguns, como os E.U.A., fazem a coisa estranha que é começar no meio (mês), então ir para o menor (dia) e enfim inverter completamente a direção e ir para a maior unidade (ano). Se você olhar para os separadores decimais, parece que mais ou menos a metade do mundo usa pontos e a outra metade usa vírgulas. O separador de milhares é o outro marcador. Isto…
Por que ainda chamamos o Facebook de plataforma? O que é mesmo uma plataforma?
em 15/12/2020
Enquanto as gigantes de tecnologia estão sob mais escrutínio que nunca, estamos sempre ouvindo a mídia trazer repetidamente a discussão de plataforma vs. editora na imprensa internacional e também por políticos estadunidenses. Como a Electronic Frontier Foundation (EFF) apropriadamente coloca, para efeitos do CDA Seção 230, isso não importa. Como a EFF e outros pensadores da sociedade digital têm argumentado ao longo dos anos, a CDA 230 não faz tal distinção. Uma questão de semântica Mas o que é mesmo uma “plataforma”? Um uso comum por pessoas de fora do campo da tecnologia é usar a palavra para significar somente um lugar no qual as pessoas podem se expressar. Se você tem qualquer site que aceita conteúdo gerado pelo usuário,…
Dados abertos: a retrospectiva de um comitê
em 7/12/2020
A possibilidade de se recriar um comitê de dados abertos no governo federal brasileiro me levou a lembrar e a contar a história do comitê de dados abertos que nós criamos oito anos atrás. Por favor tenha em mente, todavia, que esta não é a história completa da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA), ou mesmo as suas partes mais importantes, mas sim somente a parte que envolve o comitê e os assuntos que foram nele discutidos ao longo dos anos. Inspiração e motivação Em 2011, quando estávamos projetando a política de dados abertos do governo federal brasileiro, um dos desafios que encaramos foi como se certificar que cidadãos e cidadãs tivessem um lugar e pudessem opinar sobre como a…
Como instalar e configurar o CKAN 2.9.0 usando o Docker
em 30/09/2020
Em 2014, fui convidado a fazer dois minicursos de CKAN, sendo um deles na agradável ilha de Florianóplis e o outro no inverno congelante de Moscou. Eu já tinha tido alguma experiência com ele quando criamos colaborativamente o portal de dados abertos dados.gov.br em 2012, mas eu tive que estudá-lo novamente em 2014 para me atualizar com os desenvolvimentos então mais recentes. Augusto apresenta o seu curso de CKAN no IV Fórum Urbano de Moscou em 2014 (créditos da foto: Fórum Urbano de Moscou). Os slides desses minicursos, um em inglês e o outro em português, estão disponíveis no SlideShare: CKAN Overview (apresentado no IV Fórum Urbano de Moscou, em Moscou, em inglês) Minicurso de CKAN (apresentado na conferência Linked…
Cadência e estética: coisas estranhas que moldam artigos de maneiras inesperadas em línguas latinas
em 30/08/2020
Como um aspirante a poliglota e linguista amador, às vezes eu encontro semelhanças curiosas entre regras gramaticais em idiomas diferentes. Uma, em particular, frequentemente surpreende estudantes quando eles a encontram pela primeira vez, especialmente se o seu idioma nativo não tiver algo assim (por exemplo, o português) ou se nem mesmo tiver artigos (como é o caso de muitas línguas eslavas, como o russo). Quando se aprende outras línguas, uma das primeiras coisas que se aprende é que os substantivos muitas vezes têm um gênero diferente do respectivo na sua língua natal. Então você precisa memorizar o gênero dos substantivos e praticar muito. Também se aprende que é preciso usar os artigos, os pronomes e frequentemente os adjetivos de acordo…
Um padrão simples de refatoração em Python: substituir tratamento especial em listas
em 1/08/2020
Quando nos descobrimos a repetir o mesmo código ou similar em vários lugares nos nossos arquivos, sabemos que é hora de refatorá-lo. Caso contrário ele se torna difícil de manter a longo prazo e acumula dívida técnica. se você perceber um monte de ifs espalhados pelo código para tratar casos especiais, dependendo dos valores dos itens de uma lista, então uma possível refatoração simples poderia ser assim. Só para tomar um exemplo, suponha que você tenha uma lista de itens. Por exemplo, uma lista de cidades ao redor do mundo. Elas poderiam ser possíveis destinos para onde você poderia enviar alguns produtos. In [1]: cidades = [ ‘Manaus’, ‘Belém’, ‘Recife’, ‘Maceió’, ‘Salvador’, ‘Belo Horizonte’, ‘Brasília’, ‘Rio de Janeiro’, ‘São Paulo’,…
É 2020. Por que você ainda não está abrindo dados? Bingo!
em 19/02/2020
Quando eu comecei a defender a ideia e construir dados abertos onze anos atrás, o mundo era um lugar muito diferente. O Brasil não tinha nem um portal de dados abertos, nem uma política para isso. Até os países que foram pioneiros na agenda dos dados abertos estavam apenas começando. Agora podemos ver uma paisagem muito diferente. A maioria dos países Now we can see a very different landscape. Most nation states have se uniram à agenda dos dados abertos e disponibilizam um portal único onde as pessoas podem baixar uma miríade de dados sobre quase qualquer assunto, incluindo os mais importantes. Muitos governos locais o fazem, também. Pode parecer que os gestores do setor público, deste então, em sua…
Sobre o Estado dos Dados Abertos: eles enfrentam uma crise de identidade?
em 26/11/2019
Qual é o estado dos dados abertos ao redor do mundo? Os dados abertos estão enfrentando uma crise de identidade? Essas são algumas das perguntas que um livro recente e o seu evento de lançamento tentam responder. Seis meses atrás, um livro contemplando o estado dos dados abertos ao redor do mundo foi lançado pela iniciativa Open Data for Development (OD4D) (Dados Abertos para o Desenvolvimento). A OD4D é uma parceria global que apoia a liderança do sul e ecossistemas de dados liderados localmente ao redor do mundo como uma maneira de impulsionar mudanças sociais positivas e o desenvolvimento sustentável – site da OD4D (tradução livre) O programa é hospedado pelo International Development Research Centre – IDRC (Centro de Pesquisa…
Cory Doctorow: a DRM quebrou a sua promessa
em 10/10/2019
Dia 12 de outubro, além de no Brasil ser o dia das crianças e dia de Nossa Senhora Aparecida, é também o dia internacional contra a DRM. DRM é um conjunto de práticas e tecnologias que visam restringir o que o consumidor pode fazer com os bens digitais que adquire, conforme o que for ditado pelos detentores dos direitos sobre esses bens. Em alusão a essa data, trago aqui a tradução autorizada de um texto que o autor Cory Doctorow escreveu para a sua coluna na revista Locus, que também está disponível em uma leitura do próprio autor, em inglês, em formato de podcast. Segue o texto. Cory Doctorow: a DRM quebrou a sua promessa Quando os estados tinham estabelecido…
Contando conjuntos de dados tabulares e mapas no CKAN
em 27/08/2019
Veio ao meio conhecimento que alguns sistemas de avaliação internacionais, especiifcamente o Open-Useful-Reusable Government Data (OURdata) Index, medido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), medem não apenas quantos conjuntos de dados um dado portal nacional de dados abertos tem, mas também quantos destes são tabulares e quantos são mapas. Não creio que medir o número de conjuntos de dados em um portal de dados abertos governamentais seja uma métrica muito útil, considerando que governos podem muito bem dividir grandes conjuntos de dados em outros menores para obter um maior “número de conjuntos de dados”, sem acrescentar qualquer benefício ou valor para o utilizador dos dados. Pelo contrário, essa prática pode fazer com que dados relevantes se tornem…
Tokens e atribulações
em 13/06/2019
Após quinze anos acompanhando de longe a evolução da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil, enfim, adquiri um certificado próprio. E, com ele, um token em hardware para armazenar a chave privada. Decidi, então tentar instalá-lo e operá-lo em um sistema operacional Ubuntu 18.04.2 LTS e documentar os passos para ajudar outras pessoas que porventura queiram utilizá-lo no mesmo sistema e encontrem dificuldades. Instalando o token usb para certificado digital Para instalar os drivers do token GD Starsign da Giesecke & Devrient GmbH no Ubuntu 18.04.2 LTS, baixe os drivers a partir da página de drivers da GD América do Sul e descompacte os arquivos. Apesar do nome dos drivers serem para dispositivos “Safesign”, eles são compatíveis com…
Anotações do curso: novos avanços em governo aberto e digital
em 17/05/2019
Esta semana, mais uma vez, participamos do curso Novos Avanços em Governo Aberto e Digital. O curso é ministrado pelo Prof. Dr. Marijn Janssen da Delft Technical University nos Países Baixos, e é promovido em Brasília pela Secretaria de Governo Digital – SGD – e a Escola Nacional de Administração Pública – Enap. Esta é a segunda vez que o curso é oferecido, depois de ter estreado em 2018. A maioria dos participantes são servidores públicos de vários órgãos do governo federal. Nesta série de artigos, compartilharei as minhas principais observações e comentários sobre o conteúdo do curso. Note que estas são as minhas próprias percepções e pontos de vista e não representam de maneira alguma as posições e opiniões…