Anotações do curso: novos avanços em governo aberto e digital

imagem: divulgação Enap

Esta semana, mais uma vez, participamos do curso Novos Avanços em Governo Aberto e Digital. O curso é ministrado pelo Prof. Dr. Marijn Janssen da Delft Technical University nos Países Baixos, e é promovido em Brasília pela Secretaria de Governo Digital – SGD – e a Escola Nacional de Administração Pública – Enap. Esta é a segunda vez que o curso é oferecido, depois de ter estreado em 2018. A maioria dos participantes são servidores públicos de vários órgãos do governo federal.

Nesta série de artigos, compartilharei as minhas principais observações e comentários sobre o conteúdo do curso. Note que estas são as minhas próprias percepções e pontos de vista e não representam de maneira alguma as posições e opiniões do Prof. Janssen, da TU Delft, da SGD ou da Enap. Ao ouvir as palestras e fazer os exercícios, muitos pensamentos, paralelos e comparações passam pela minha mente. Registrar esses pensamentos é uma maneira de evitar que eles se esvaiam e encorajar mais discussões. É também uma oportunidade de escrever sobre algumas questões relacionadas e mostrar exemplos que muitas pessoas podem não ter ouvido falar antes.

A turma do curso de governo aberto trabalha em um exercício

A turma do curso de governo aberto trabalha em um exercício.

O primeiro dia do curso começou com uma revisão do que constitui o conceito de governo aberto, salientando cinco pilares: abertura, transparência, accountability, participação e confiança. O governo aberto funciona numa mão dupla. Ele possibilita que a sociedade supervisione a operação de governos, efetivamnte combatendo o mau uso de recursos públicos e melhorando as suas operações. Por outro lado, ele possibilita que governos também se aproveitem da inteligência coletiva presente na sociedade para fomentar a inovação dentro dos governos, por meio de práticas colaborativas.

Nós então exploramos como poderíamos aproveitar as plataformas para alcançar um governo mais aberto. Mas o que são plataformas? De acordo com Hagiu & Yoffie (2009), “produtos, serviços ou tecnologias que conectam os diferentes tipos de clientes uns aos outros”. Ao usar plataformas, é possível utilizar a participação cidadã para eplorar a inteligência coletiva para resolver problemas comuns. Um exemplo de tal participação é uma oferta para encontrar serviço voluntário direto para ajudar outros que necessitem. As pessoas criam aplicações usando dados abertos e serviços que serão usados por outros.

O segundo dia começou com uma discussão sobre centros de serviços compartilhados. Quais serviços podem ser compartilhados em uma organização? Como podemos melhorar as operações e evitar trabalho redundante? Para criar serviços compartilhados, frequentemente é necessário usar uma abordagem modular para os componentes de governo e propiciar o reúso desses componentes. Isso pode economizar dinheiro, mas também é necessária uma sobrecarga administrativa para lidar com isso. Grandes organizações podem fazê-lo internamente, mas pode não ser apropriado para organizações muito pequenas, uma vez que a sobrecarga pode desfazer os potenciais ganhos de eficiência. A solução é colaborar com outras organizações. Serviços compartilhados também podem ser vistos como uma tentativa de balancear as vantagens e as desvantagens da centralização versus a descentralização da estrutura de serviços. Por exemplo, uma abordagem centralizada seria ter um único departamento de TI que atende a toda a TI da organização. Por outro lado, uma estrutura descentralizada teria pequenas equipes de TI espalhadas por todas as unidades de negócio. A primeira é frequentemente inflexível e lenta para mudar, mas altamente eficiente. A segunda é próxima do usuário e pode reagir mais rápido às necessidades que mudam, mas inevitavelmente desperdiçará recursos em trabalho redundante.

Diagrama explicando os benefícios de uma central de serviços compartilhados, adaptada da apresentação de slides do Prof. Janssen

Diagrama explicando os benefícios de uma central de serviços compartilhados, adaptada da apresentação de slides do Prof. Janssen.

É possível equilibrar a exploração de capacidades existentes ao explorar novas oportunidades? As organizações precisam de ambidestria para lidar com esse duplo desafio. O Prof. Janssen apresentou algumas estratégias para conseguir isso.

Professor Janssen explicando serviços compartilhados

Janssen, Marijn & Joha, Anton (2004). De Onzekere Belofte van het Shared-servicecenter. Vol. 46, No.6, pp. 26-31 (PDF).

Isso nos leva a pensar no assunto do terceiro dia, a arquitetura corporativa (AC). Como se estrutura a organização para enfrentar os desafios da transformação digital e como inovar? Pensar sobre a arquitetura de toda a corporação também nos permite reutilizar componentes de unidades funcionais em contextos similares, ex.: diferentes municípios que têm características e problemas em comum ao servir os cidadãos. A AC deveria garantir uma direção compartilhada e facilitar os meios para isso. Princípios para dirigir são essenciais.

No próximo artigo, vou explorar como os dados podem ser usados para alcançar um governo aberto e fazer o bem social. Também vamos dar uma olhada no conteúdo da segunda metade do curso. Até logo!